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12/02/2011
Identidade cultural

Américo Antunes

O projeto Estrada Real teve o grande mérito de introduzir na agenda de debates sobre o patrimônio material histórico brasileiro a reflexão de novas categorias de bens culturais que até recentemente estavam restritas aos conjuntos urbanos e paisagísticos ou às edificações isoladas. O que se observa, entretanto, é que o resgate destes caminhos coloniais vem revelando alternativas menos rígidas e mais atuais para a identificação das categorias de bens culturais, que podem constituir grupos associados de conjuntos urbanos e de monumentos e edificações, uma rota do patrimônio histórico ou ainda uma paisagem cultural.

            O projeto, que é desenvolvido desde 1999 pelo Instituto Estrada Real, órgão criado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg, está focado nos Caminhos Velho e Novo e do Distrito Diamantino, tendo como objetivo o desenvolvimento do turismo histórico, cultural e natural ao longo destas antigas rotas, em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. E uma breve análise dos acervos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan ao longo deste três eixos do projeto evidencia as potencialidades destas novas categorias de patrimônios culturais.

Em uma extensão de cerca de 1,5 mil quilômetros, nada menos do que 178 propriedades - a grande maioria datada do século XVIII - são hoje tombadas pelo Iphan em 31 núcleos urbanos - antigos arraiais e vilas que floresceram na saga do ouro e dos diamantes - e que constituem de longe um dos maiores acervos do patrimônio histórico e cultural do Brasil. Embora a inscrição nos Livros de Tombos nem sempre seja sinônimo de proteção, a autenticidade destes acervos é elevada, como comprovam, aliás, o reconhecimento internacional da cidade histórica de Ouro Preto - inscrita na Lista do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultua - UNESCO em 1980 -, do Santuário do Bom Jesus do Matozinhos, em Congonhas (1985) e do centro histórico de Diamantina, inscrito em 1999.

            Em maior ou menor grau de integridade, a evidência do “valor excepcional e universal” destes bens brasileiros - e que levou a UNESCO a inscrevê-los na seleta lista dos patrimônios culturais da Humanidade - está presente em outros antigos núcleos urbanos da Estrada Real. No Caminho Velho, por exemplo, Paraty - cujo conjunto arquitetônico e urbanístico é tombado pelo Iphan desde 1958 - preserva o mesmo traçado dos tempos em que a vila era o principal entreposto comercial das minas, apresentando suas edificações e monumentos históricos autenticidade elevada e excelente nível de preservação, como Ouro Preto ou Diamantina. E isso se verifica também nos conjuntos urbanos, arquitetônicos ou paisagísticos de outras cidades, como em São João Del Rei, Tiradentes e Mariana, todos eles tombados pelo patrimônio nacional em 1938.

            Preservados como a 300 anos atrás, tais núcleos urbanos tecem as teias históricas do processo de interiorização da colonização da América portuguesa, a partir da descoberta do ouro e do diamante na virada dos XVIII, e que permitiriam até mesmo a constituição territorial do Brasil, como o conhecemos hoje. Apesar de todas as restrições impostas pela Coroa para o acesso às minas, coibindo ou simplesmente proibindo a circulação de mercadorias e gente, na vã pretensão de coibir o contrabando e os “descaminhos” do ouro, as rotas da Estrada Real foram os veios naturais para o intercâmbio econômico, político e  social e que encadearam a formação destas vilas e arraiais como berços do florescimento das artes, da arquitetura e de uma cultura sofisticada em pleno sertão interior, a centenas de quilômetros do litoral.

Estes caminhos constituem, portanto, uma rota do patrimônio histórico e cultural, pois associam em série grupos de conjuntos urbanos e de edificações coloniais cujas riquezas testemunham um intenso intercâmbio de valores humanos e o apogeu cultural de uma época de opulência. O enorme patrimônio construído, em pouco mais de cem anos, revela assim o nascimento do barroco mineiro, imortalizado em projetos monumentais do genial Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e em obras artísticas espetaculares, como as do grande mestre Manuel da Costa Athayde.

Ouro, ferro e fé

 A evolução e o desenvolvimento das técnicas de mineração têm ainda a sua história guardada ao longo das rotas da Estrada Real. Nas primeiras décadas após as descobertas, o ouro e o diamante eram abundantes e minerados nos leitos dos próprios rios, a céu aberto, exigindo apenas o uso de ferramentas rudimentares – pás, picaretas, enxadas e peneiras, a maioria importada da Europa, devido à proibição da Coroa Portuguesa de produção, sobretudo do ferro, na colônia. Para tanto, os contratadores e senhores das lavras dispunham do trabalho de milhares de escravos trazidos da África e que, de sol a sol, labutavam nos rios e córregos auríferos.

No entanto, o esgotamento das reservas de aluvião a partir da segunda metade dos XVIII exigiu novos conhecimentos e técnicas, além de instrumentos mais sofisticados para a extração do ouro e do diamante em minas subterrâneas e “grupiaras”, como eram denominados os depósitos escondidos nas encostas de serras. Ainda naquele século, iniciaram-se os estudos, encomendados agora pela própria Coroa, para o aproveitamento de outros minerais abundantes na Capitania de Minas Gerais e que culminariam, no primeiro quartel dos XIX, com as primeiras experiências de extração do minério e fabricação do ferro e de mineração do ouro em minas profundas.

Do ouro ao minério de ferro, a evolução da mineração tem, desta forma, a sua história contada e preservada no entorno das antigas vilas coloniais, como mostram as ruínas da Mina de Ouro de Congo Soco, em Barão de Cocais, ou da Mina de Ouro da Passagem, em Mariana, entre tantas outras. Já os primórdios da extração e beneficiamento do minério de ferro podem ser lembrados nas ruínas da fábrica A Patriota, em Ouro Preto, e do alto-forno da Real Fábrica de Ferro, em Morro do Pilar; ambas do primeiro quartel dos XIX. Por sua vez, a Escola de Minas e Metalurgia de Ouro Preto tornou-se, a partir de 1876, o grande centro de preservação da memória e de irradiação dos conhecimentos sobre as atividades de mineração, que ainda hoje marcam a economia de boa parte das antigas vilas coloniais mineiras.     

Na busca das riquezas minerais nos sertões desconhecidos a centenas de quilômetros da costa, viajando por antigas trilhas pré-históricas, tortuosas e perigosas, e dizimando qualquer resistência dos primeiros habitantes do território, os colonizadores e aventureiros tiveram na fé uma acompanhante inseparável. Prova disso é a quantidade dos lugares de adoração ao longo dos caminhos, revelando desde grandes estruturas, de santuários, templos monumentais e conjuntos religiosos, como na Serra da Piedade, em Caeté, e no Caraça, em Santa Bárbara, até as mais modestas e singelas igrejas e capelas paroquiais, construídas em pau-a-pique. Em ambos os casos, no entanto, a profusão e a diversidade dos templos parecem lembrar que as graças alcançadas foram muitas, que o sofrimento foi, ao final, compensado. 

            A religiosidade católica receberia ainda fortes influências de outras culturas, sobretudo dos milhares de africanos trazidos para o trabalho forçado nas Minas Gerais - entre 1717 e 1786, a população escrava saltou de 33 mil para nada menos do que 274 mil pessoas. Com o sincretismo religioso, Santa Bárbara, a padroeira dos mineiros, por exemplo, tornou-se sugestivamente o Orixá da Vaidade. E as Igrejas do Rosário dos Homens Pretos mantiveram também vivas as raízes africanas, em cânticos, danças, rituais religiosos e manifestações artísticas, bem como as comunidades quilombolas, que resistem ainda hoje ao longo dos antigos caminhos. No remoto povoado do Baú, no Serro, é forte a tradição dos Catopés e ainda se fala até mesmo o dialeto bantu. Já em Paraty, o Quilombo do Campinho tem a primeira trilha etno-ecológica do país e, como outras comunidades, preserva vivas as suas raízes culturais.

            Uma paisagem não linear

            Além destas múltiplas interfaces, a Estrada Real despertou as atenções para a estreita relação entre história e natureza que é, aliás, um dos alicerces fundamentais do conceito contemporâneo de paisagens culturais, aqui compreendidas como produto resultante da ação do homem sobre o meio ambiente. Em sua maioria, estes caminhos antigos sucumbiram diante do avanço da agricultura e da pecuária, bem como da mineração, e deram lugar às ferrovias da segunda metade dos XIX ou às rodovias atuais.

Entretanto, alguns trechos remanescentes, que cortavam áreas de difícil expansão das atividades econômicas, de serras, gargantas e matas fechadas, ainda podem ser identificados e estão hoje integrados, harmonicamente, em reservas e unidades de conservação da Mata Atlântica e do Cerrado, que sobreviveram à devastação das florestas nativas. Este é o caso de faixas da zona costeira, entre as cidades de Paraty e do Rio de Janeiro, e da cordilheira da Serra do Espinhaço, desde Ouro Branco, passando por Ouro Pretos até Diamantina. 

            Na ainda hoje difícil travessia da Serra do Mar, em meio a montanhas e florestas tropicais exuberantes, remanescentes do Caminho Velho, ali denominado Caminho do Ouro, sobrevivem no Parque Nacional da Serra da Bocaina, no Rio de Janeiro e em São Paulo, que integra a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, do Programa O Homem e a Biosfera - MAB da UNESCO, por ser considerada uma das regiões do planeta de mais rica diversidade biológica, geomorfológica e histórica. Adiante, outros trechos antigos podem ser encontrados na travessia das serras em algumas das 11 unidades de conservação sob guarda do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis – Ibama e que são cortadas pelos caminhos Novo e do Distrito Diamantino da Estrada Real, como na Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro, ou no Parque Nacional da Serra do Cipó, que integra uma outra reserva mundial da biosfera - a da Serra do Espinhaço -, reconhecida pela UNESCO no ano passado.

Embora não se verifique a existência de rotas contínuas, com as mesmas características construtivas, de calçamento e drenagem de águas dos XVIII, por exemplo, é possível afirmar com segurança que a Estrada Real constitui uma paisagem cultural não linear, que associa trechos remanescentes em áreas que protegem patrimônios naturais únicos em todo o mundo a conjuntos urbanos e arquitetônicos que ilustram o apogeu do ouro e do diamante. À primeira vista, tal descontinuidade provocou, inclusive, controvérsias e polêmicas quanto à autenticidade e até mesmo quanto à viabilidade do projeto para o desenvolvimento sustentável e para a interiorização do turismo histórico, cultural e ecológico a partir dos eixos dos antigos caminhos coloniais. Contudo, é exatamente a ausência dessa paisagem uniforme e linear que torna a Estrada Real uma proposta absolutamente inovadora e instigante, pois permite o resgate, em bases contemporâneas, dos elos de ligação com o passado para projetar o futuro.

Este enorme e diversificado conjunto associado de bens, culturais e naturais, reúne, portanto, valores universais e excepcionais que podem ser identificados como um patrimônio mundial. Enfim, a Estrada Real constitui uma paisagem cultural única, cuja proteção e preservação para as gerações futuras deve ser de interesse do Brasil e de todo o mundo.

Artigo publicado no jornal Estado de Minas, em 12 de fevereiro de 2011.