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Rebaixadas na primeira lista divulgada em outubro do ranking mineiro dos municípios que mais investem na preservação do patrimônio histórico e cultural, as históricas cidades de Ouro Preto e de Diamantina acabaram conseguindo junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico – IEPHA a revisão da pontuação. Na nova lista, que é integrada por 693 dos 853 municípios de Minas Gerais, Ouro Preto, com 28,6 pontos, conquistou o 2º lugar, logo atrás de Mariana, que marcou 31,5 pontos. Já Diamantina, saltou de 1,5 para 24,2 pontos, ficando em 4º lugar, 1,8 ponto abaixo de Santa Bárbara, o 3º município mineiro no ranking.
“Sabemos da tarefa complexa que é viabilizar o acesso de uma faixa cada vez mais extensa da sociedade à produção, à fruição e à distribuição cultural, mas temos demonstrado a nossa responsabilidade como gestores públicos ao apresentarmos esse resultado”, comemorou a secretária de Cultura, Turismo e Patrimônio de Diamantina, Márcia Dayrell França Botelho. Segundo ela, entre abril de 2005 e abril de 2006 os investimentos da Prefeitura totalizaram 362,6 mil reais, sendo que deste montante 268,8 mil foram destinado às ações culturais e 94 mil reais às ações de conservação.
ICMS Cultural
Conhecida com Lei Robin Hood, a política de incentivo à proteção do patrimônio histórico e cultural mineiro foi adotada em 1995, quando o Estado passou a ratear, todos os anos, as verbas do ICMS Cultural. Desde então, os investimentos dos municípios com o tombamento ou a revitalização de um bem cultural geram uma pontuação e a cada ponto ganho um montante em recursos é repassado às Prefeituras. Este ano, por exemplo, um ponto equivale a 20 mil reais.
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