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28/03/2007
| Em dez anos, número de cidades mineiras beneficiadas pelo ICMS Cultural cresceu seis vezes |
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Nos últimos dez anos, passou de 106 para nada menos do que 630 o número de municípios mineiros que adotaram políticas públicas de preservação do patrimônio histórico e cultural, através da aprovação de leis municipais, da instalação de conselhos com a participação da sociedade e da criação de órgãos específicos nas Prefeituras. Resultado disso, os investimentos do Estado, por meio do ICMS Cultural, para a proteção do acervo histórico e cultural nos municípios saltaram no período de cerca de nove milhões para 37 milhões de reais em 2006.
O rateio das verbas do ICMS Cultural é realizado pelo Estado segundo os critérios de uma Lei aprovada em 1995, conhecida como Lei Robin Hood. Desde então, a adoção pelos municípios de leis de proteção ao patrimônio e os investimentos no tombamento e revitalização de bens geram uma pontuação e a cada ponto conquistado um montante em recursos é repassado às Prefeituras. Segundo a diretora do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – Iepha, Celma de Melo Miranda, o valor de cada ponto passou de 11,9 mil reais em 1997 para 18,6 mil reais no ano passado.
Mariana lidera ranking
Em 2006, Mariana foi o município mineiro que mais conquistou pontos, 31,5 – o que representou 585,9 mil reais do ICMS Cultural do Estado. Ouro Preto, com 28,6 pontos, conquistou o 2º lugar, recebendo 531,9 mil reais, enquanto o 3º município mineiro no ranking, Santa Bárbara, ficou com 483,6 mil. Já Diamantina, em 4º lugar, pontuou 24,2, tendo direito a 450,1 mil reais do ICMS Cultural.
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